Seja bem-vindo ao site Núcleo da Pedagogia. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Núcleo da Pedagogia, neste termo representado apenas por “PROPRIETÁRIO”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço nucleodapedagogia.com.br.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo passa a valer em junho de 2023
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade de forma gratuita. O PROPRIETÁRIO busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, trazer o conhecimento ao alcance de todos.
Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade de forma gratuita, assim como a divulgação de produtos de terceiros por meio de links por sites externos.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o PROPRIETÁRIO ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site do PROPRIETÁRIO, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o PROPRIETÁRIO e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site do PROPRIETÁRIO.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo PROPRIETÁRIO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do PROPRIETÁRIO ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com o PROPRIETÁRIO através dos canais de comunicação encontradas no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e a área de comentários e contato do site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do site Núcleo da Pedagogia.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso para fins comerciais.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o PROPRIETÁRIO todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa.
O PROPRIETÁRIO poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website do PROPRIETÁRIO, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do PROPRIETÁRIO. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
O PROPRIETÁRIO pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Criticas
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do o PROPRIETÁRIO e de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
8. DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do PROPRIETÁRIO ou para sites externos.
Apesar do PROPRIETÁRIO apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o PROPRIETÁRIO não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o PROPRIETÁRIO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca do PROPRIETÁRIO, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 25 junho de 2023.